Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Publicado acórdão do caso Varig

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.